Cantora Shakira recebe cobrança tributária do Governo Espanhol

Saiba como não ter essa surpresa desagradável a partir do funcionamento da residência fiscal

Recentemente, a cantora Shakira foi processada pela agência Tributária da Espanha por não ter recolhido impostos no período de 2011 a 2014. A cantora colombiana formalizou sua relação com o jogador do Barcelona Gerard Piqué, com quem tem dois filhos, em 2011. No entanto, somente estabeleceu sua residência e passou a declarar rendimentos na Espanha a partir de 2015. De acordo com fontes ligadas a Shakira, ela não morou no país, nesse período, ou seja, não haveria a necessidade do recolhimento dos tributos, pois a permanência foi por tempo limitado. A ação seria de “dezenas de milhões de euros”, segundo publicou o jornal “La Vanguardia”.

Para não haver dúvidas sobre como funciona o sistema de residência fiscal, nos Estados Unidos e Portugal e para você não ter uma surpresa desagradável, o Blog da SS Profit Investments traz algumas informações importantes para você.

Nos EUA, existe duas formas de tornar-se um residente fiscal. Uma é pela obtenção do Green Card, que permite ao detentor permanecer nos EUA com acesso a vários direitos. A outra, que confunde muita gente, inclusive a Shakira, é pelo tempo de permanência em território americano. Se uma pessoa passar mais de 183 dias nos EUA, ele se torna um residente fiscal americano. Essa regra considera o tempo que se passou em território americano nos últimos três anos. O cálculo engloba todos os dias do ano corrente, um terço do ano anterior e um sexto do segundo ano anterior. Logo, a ideia de passar seis meses nos EUA e seis meses em seu país de origem não funciona.

Confira um exemplo na prática: você fez viagens regulares aos EUA, sendo que em 2017, permaneceu por 80 dias. Já em 2016, foram 240 dias e em 2015, apenas 180. A equação deve somar todos os 80 dias de 2017, 80 dias de 2016 (um terço de 240) e 30 dias de 2015 (um sexto de 180). O resultado será 190, número maior que 183. Ou seja, você, é um residente fiscal americano.

Em Portugal, a quantidade dos dias é igual seja eles seguidos ou intercalados, mas a contagem nesse caso é anual. Nesse caso é cobrado o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). “Tornar-se residente fiscal americano ou português deve ser uma decisão tomada com cautela e após planejamento tributário. Se a pessoa quiser abrir uma empresa nos EUA sem intenção de morar lá, ela pode contratar alguém para gerir a operação em solo americano e utilizar o visto de negócios para fazer treinamentos, prospecção de mercado, entre outras atividades permitidas, dentre as muitas existentes”, destaca Eduardo Cesar Leite, Diretor da SS Profit Investments.

Para mais informações ligue (11) 2172-2201